ICMS: O que é ISS?

ICMS, uma experiencia de matematica!

A pesquisa investigativa teve como objetivo uma análise crítica a respeito da cobrança de impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), como também, foi realizado um estudo matemático sobre o calculo das alíquotas aplicadas ao preço das mercadorias ou serviços. Escolheu-se, preferencialmente o ICMS, pois se trata de um imposto que toda a população, sem distinção, paga. Sabe-se ainda, que o ICMS é um imposto estadual e é recolhido indiretamente através do comerciante para o governo, isto é, nos preços está embutido um percentual (que varia por Unidade Federativa), o qual depois é repassado para o governo que transforma estes recursos em serviços públicos como educação, saúde, etc. Observou-se que o repasse só acontece mediante a expedição (por parte do comerciante) do documento fiscal no ato da aquisição da mercadoria. Através de cálculos matemáticos, verificou-se quanto o contribuinte repassa para o governo e quanto paga pelo produto. A pesquisa se deu, sobretudo em livros e em sites oficiais do governo. Também foram feitas entrevistas em lojas e órgãos competentes. A pesquisa especificou o que é o ICMS; quem paga; como paga; quais são as alíquotas; para que é usado o dinheiro arrecadado; o que é imposto; taxa e tributo; quais os tipos de impostos (federal, estadual e municipal); qual a diferença entre o ICMS e o IR (imposto de renda), que é ser regressivo ou progressivo. Foram elencados produtos, observando diferentes estados do Brasil mostrando o preço com e sem ICMS. Todas estas informações compõem um Blog, que utilizado como objeto de aprendizagem foi construído e comentado pela turma de Contabilidade e teve grande alcance e repercussão na comunidade universitária, inclusive na internet. Foi um trabalho realizado por alunos do 1º período de Contabilidade sob a orientação do professor Ricardo Lisboa Martins. A apresentação deste trabalho a título de prestação de serviço é de grande relevância para a comunidade, pois todos sabem que pagamos impostos, mas nem todos sabem qual a porcentagem exata e qual a diferença de preços dos produtos com e sem o imposto.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O que é ISS?

ISS - Imposto sobre serviços

Competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços.

Alíquotas

Alíquota varia de 2% a 5%.

Isenções

São isentos do pagamento do ISS alguns serviços concedidos pelo orgão competente, como ex: concertos, recitais, ‘’shows’’, exibições cinematográficas, quermesses e espetáculos similares, quando realizados para fins assistenciais e educacionais etc.

Obrigações tributárias acessórias
Escrita e documentos fiscais - Os contribuintes devem ter um cadastro na prefeitura chamado CMC e emitir a nota fiscal de serviço.